Quem trata os dados
O Instituto Rita Miranda atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais necessários à operação do site, da plataforma de cursos, das matrículas, dos pagamentos, do suporte e da emissão de certificados. Prestadores tecnológicos podem atuar como operadores ou parceiros conforme a finalidade de cada serviço.
Dados que podem ser utilizados
- Dados de cadastro, como nome, e-mail, telefone e credenciais de acesso.
- Em inscrições de palestras e eventos, também podem ser solicitados data de nascimento, cidade ou região e profissão, quando necessários à organização e ao relacionamento decorrente da inscrição.
- Dados necessários à compra e matrícula, inclusive informações informadas no checkout e referências da transação processada pelo provedor de pagamento.
- Dados de uso da plataforma, como cursos liberados, progresso informado, tentativas de avaliação, certificados e registros de segurança.
- Dados técnicos essenciais, como endereço IP quando disponível, identificadores de sessão, logs de auditoria e informações necessárias para prevenção de fraude e proteção da conta.
Finalidades do tratamento
- Criar e proteger contas de acesso.
- Processar pedidos, pagamentos, matrículas, comissões e reembolsos.
- Liberar aulas, materiais, avaliações e certificados.
- Enviar comunicações transacionais e de segurança.
- Atender solicitações, manter registros de auditoria, prevenir abusos e cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
- Registrar inscrições em palestras e encaminhar o contato à equipe comercial para atendimento e distribuição interna entre vendedores, conforme a finalidade informada no formulário.
Compartilhamento e fornecedores
Os dados podem ser compartilhados apenas na medida necessária com fornecedores que sustentam a operação, como hospedagem, banco de dados, envio de e-mails, armazenamento de arquivos, processamento de pagamentos e serviços de vídeo. Cada integração deve ser configurada conforme as políticas e os contratos aplicáveis.
Cookies e tecnologias essenciais
A plataforma utiliza cookies e identificadores estritamente necessários para autenticação, renovação de sessão, proteção contra requisições indevidas e funcionamento do acesso autenticado. Caso sejam adicionados cookies analíticos, publicitários ou outras tecnologias não essenciais no futuro, o aviso e os mecanismos de escolha deverão ser atualizados antes da ativação.
Retenção e segurança
Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, ao funcionamento do serviço, à segurança, ao exercício regular de direitos e às obrigações aplicáveis. A plataforma adota controles como autenticação, perfis de acesso, criptografia de segredos, registros de auditoria e armazenamento privado de arquivos. Nenhum sistema, porém, pode oferecer risco zero.
Direitos da pessoa titular
- Confirmar a existência de tratamento e solicitar acesso aos dados.
- Solicitar correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível.
- Solicitar informações sobre compartilhamentos e exercer direitos relacionados a consentimento quando essa for a base aplicável.
- Apresentar outras solicitações previstas na legislação de proteção de dados, observadas as hipóteses legais de conservação.
Atualizações deste aviso
Este aviso pode ser atualizado quando houver mudança relevante na plataforma, nos fornecedores, nas finalidades de tratamento ou nas exigências aplicáveis. A versão publicada nesta página deve indicar a data da última atualização.